O website www.tcoreseflores.com.br, ambiente virtual onde todos os produtos elaborados e serviços prestados são divulgados e ofertados pelo Ateliê Tempo de Cores e Flores”, cuja razão social é Tania Cristina Benevente Joaquim, inscrito sob o CNPJ nº 30.342.589/0001-77, com endereço na Rua Tupiguaes, 123, apto. 122, CEP 02022-040, São Paulo - SP, representada por meio dessa página na web.
1. Do Objeto
O conteúdo deste documento tem como objeto dispor sobre as atividades realizadas pelo Ateliê Tempo de Cores e Flores e respectivas garantias, bem como definir o respectivo uso e comércio dos produtos nele contidos, realizado eletronicamente (e-commerce) por meio do website www.tcoreseflores.com.br.
As atividades exercidas pelo Ateliê Tempo de Cores e Flores ficam assim caracterizadas:
1. Criação e elaboração de arranjos florais
2. Execução de procedimento de preservação de flores naturais
3. Venda presencial e à distância, por comércio eletrônico de arranjos florais, conforme catálogo de produtos listados no website.
4. Venda de assinaturas de arranjos florais.
5. Curadoria e elaboração de projetos florais para pequenos eventos.
2. Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre o ateliê e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
Faz-se necessário salientar que ao acessar o website o usuário/cliente concorda tacitamente com as disposições contidas nesse documento. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, o usuário/cliente não deverá dar continuidade na navegação do site.
Ao dar continuidade na navegação o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
Ao Ateliê Tempo de Cores e Flores fica reservado o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
É da responsabilidade do usuário/cliente revisitar regularmente os termos deste documento para se manter informado sobre quaisquer alterações.
3. Das obrigações do proprietário
3.1 Informar de forma responsável, clara e detalhada as características e especificações dos produtos disponibilizados no website para venda, tais como: cores, altura, largura, diâmetro e material do produto.
3.2 Orientar o usuário/cliente sobre o correto manuseio dos produtos, bem como a respectiva limpeza e conservação, quando for o caso.
3.3 Disponibilizar corretamente os produtos para que o serviço de envio contratado no momento da compra possa realizar a entrega do produto no prazo informado no website.
3.4 Oferecer um site, cuja plataforma ofereça ferramentas seguras de navegação.
3.5 Ser emissor de nota fiscal para envio e transporte dos produtos comercializados na plataforma
4. Dos cuidados com os produtos Tempo de Cores e Flores
4.1 Composições de flores naturais frescas podem durar até 10 (dez) dias, quando recebem os seguintes cuidados:
1. As hastes deverão ficar dispostas em vaso contendo cerca de três dedos de água;
2. Trocar a água dos vasos onde as hastes foram dispostas a cada dois dias;
3. Cortar o final das hastes em diagonal sempre que efetuar a troca de água dos vasos;
4. Deixar as flores frescas em local que não receba correntes de ar e não estejam diretamente expostos ao sol;
4.2 Composições de flores naturais desidratadas podem durar no mínimo dois anos, mediante os cuidados a seguir:
1. Não disponha a composição de flores desidratadas em vasos com água;
2. Evitar a exposição das hastes ao sol e ambientes úmidos;
3. Utilizar delicadamente o espanador ou o ar de um secador de cabelos, na opção frio, caso acumule poeira nas hastes.
5. Das obrigações do cliente
O usuário concorda em usar o site Tempo de Cores e Flores apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso, sendo estritamente proibido:
1. Utilizar o site de qualquer forma que possa prejudicar, desativar, sobrecarregar ou comprometer a funcionalidade do site;
2. Transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno, vulgar, ofensivo, invasivo da privacidade de terceiros, ou de qualquer outra forma censurável;
3. Tentar obter acesso não autorizado a sistemas de computador ou redes conectadas ao site.
Para que a compra seja efetivada e o produto seja endereçado corretamente, o usuário/cliente deverá:
1. Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras na plataforma. Eventuais aquisições efetivadas por um menor de idade ou por pessoa incapaz serão respondidas por seus responsáveis incumbidos por quaisquer situações advindas da relação comercial.
2. Preencher corretamente os dados pessoais na página de Cadastro, quando requisitado pela plataforma. Informações erradas na digitação e transmissão serão da responsabilidade do usuário/cliente. Não fornecer informações falsas, fraudulentas ou que não correspondam aos seus dados pessoais.
Dados solicitados:
1. Nome completo do usuário/cliente;
2. Endereço completo do usuário/cliente e do destinatário;
3. CPF do usuário/cliente (apenas uma conta por CPF);
4. Dados financeiros para cobrança;
5. E-mail para comunicações relativas ao relacionamento comercial e de divulgação dos produtos do ateliê
6. Isenção de responsabilidade
O manuseio incorreto dos produtos, ou seja, praticados de forma indevida, não seguindo as orientações contidas nas orientações/instruções disponibilizadas com o produto ou no website não serão da responsabilidade do proprietário da plataforma.
Links externos, propagandas ou divulgações aleatórias ao conteúdo do ateliê Tempo de Cores e Flores, que porventura possam ser visualizados na página eletrônica não serão da reponsabilidade do proprietário do website. Tais conteúdos requerem atenção e cuidados, se navegados por usuários e clientes, os quais tornar-se-ão responsáveis por esses atos.
7. Da Propriedade intelectual
O presente Termo Uso e Garantias concede aos usuários/clientes uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e realizar a compra de produtos listados no catálogo de produtos disponibilizados no website.
Todos os conteúdos presentes no site Tempo de Cores e Flores, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, são de propriedade exclusiva do Ateliê Tempo de Cores e Flores ou de seus fornecedores de conteúdo e são protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
O Ateliê Tempo de Cores e Flores se compromete com o fornecimento de descrições relativas aos produtos e serviços oferecidos em nosso site. No entanto, não garantimos que as descrições, cores ou outros conteúdos sejam precisos, completos, confiáveis, atuais ou isentos de erros. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.
A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Tamia Cristina Benevente Joaquim, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e Lei do Software (Lei nº 9.609/1998), estão devidamente reservados.
É vedada a cópia de imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos contidos na webpage, sob pena de responsabilidade e sanções por descumprimento a esta regra. O compartilhamento ou cópia de referidos conteúdos deverá ocorrer mediante autorização expressa do proprietário da conta do website. A regra também é aplicável no que se refere à conceção de licença ou direito de uso do conteúdo da webpage.
As imagens dos produtos disponibilizadas na plataforma podem apresentar variação de cores e tons, conforme as configurações de cada monitor ou da tela do aparelho eletrônico.
Este documento não cede ou transfere ao usuário/cliente qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso do conteúdo do site pelo usuário/cliente é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Tania Cristina Benevente Joaquim, puníveis nos termos da legislação aplicável.
8. Dos preços
Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservado ao ateliê o direito de modificar ou descontinuar produtos e serviços a qualquer momento. Todas as compras estão sujeitas à nossa aceitação. Podemos recusar ou cancelar qualquer pedido a nosso critério.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido. Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.
Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras.
A contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço.
9. Das compras e formas de pagamento
As compras dos produtos disponibilizados pelo website serão realizadas diretamente na plataforma.
As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartão de crédito, débito e pix. As formas de parcelamento poderão ser selecionadas pelo usuário/cliente, que arcará com os juros estabelecidos pela operadora.
O envio do produto adquirido no website ocorrerá após o processamento e efetivação do pagamento pela plataforma.
O e-commerce do Ateliê Tempo de Cores e Flores não aceitará quaisquer outros meios de pagamento.
Poderão ser disponibilizados cupons de descontos e/ou promoções, conforme política de venda previamente divulgada pelos meios de comunicação ou ofertadas no website, com vigência fixada conforme conveniência da marca.
Eventuais cancelamentos e devoluções poderão ocorrer conforme prazos e disposições legais do Código de Defesa do Consumidor poderão ser solicitados diretamente com o proprietário do Ateliê Tempo de Cores e Flores pelo WhatsApp (11) 99390-4010 ou e-mail [email protected].
O valor do reembolso ocorrerá da forma como foi efetuado o pagamento. Se a compra foi efetuada via cartão de crédito, o valor será creditado ou debitado na fatura atual ou na seguinte do cartão. O Ateliê comunicará o pedido de estorno à administradora do cartão.
10. Disponibilidade de produtos
A plataforma não disponibiliza a possibilidade “Preserva de Produto”. A possibilidade de inserção de determinado item no “Carrinho” não caracteriza a sua reserva no estoque, ficando disponível na plataforma para quaisquer outros usuários/clientes até que a compra seja concluída ou término do estoque.
11. Entrega e envio de produtos
O procedimento de envio do produto adquirido junto ao e-commerce do Ateliê Tempo de Cores e Flores terá início assim que ocorrer a confirmação do pagamento for confirmado na plataforma e comunicado ao proprietário do website.
O prazo de entrega ao destinatário será comunicado, conforme a opção de envio pré-selecionada pelo usuário/cliente ao adquirir o item junto ao website.
Os custos de frete relativos ao produto em processo de compra, estarão dispostos juntamente à opção de envio e respectivo prazo de entrega disponibilizada no website e serão suportados pelo comprador, exceto em campanhas de descontos e de frete gratuito pré-definidas comunicadas pelo Ateliê Tempo de Cores e Flores.
A calculadora do valor de frete também poderá ser acessada na página de compra dos produtos.
12. Troca e devolução
As trocas e devoluções poderão ocorrer em consonância com o disposto no Código de Defesa do Consumidor (art. 49), em até 7 dias. Contudo, por se tratar de produtos que sofrem perecimento e alto grau de fragilidade, o Ateliê solicita que o direito de arrependimento inerente à compra seja observado com maior atenção e cuidado quando se tratar de itens compostos por flores naturais frescas.
Quando se tratar de flores naturais desidratadas, será necessário observar a integridade do item, que deverá retornar nas mesmas condições da entrega, incluindo acessórios, adornos, orientações e embalagem. Não podendo apresentar avarias e, no caso de vasos de cerâmica ou de vidro, o complemento não poderá estar trincado, riscado ou com sinais de queda.
Em casos de troca, a data do novo envio e o endereçamento serão notificados ao cliente/usuário por e-mail, conforme cadastro realizado no website.
13. Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail [email protected] ou do WhatsApp (11) 99390-4010.
14. Política de Privacidade e Proteção de Dados
A Política de Privacidade do Ateliê Tempo de Cores e Flores, documento contendo as disposições relativas à coleta e tratamentos dos dados cadastrados no website www.tcoreseflores.com.br , bem como à navegação está disponível no rodapé do website.
15. Das sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social Tania Cristina Benevente Joaquim poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
1. Que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
2. Que descumprir os seus deveres de usuário;
3. Que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
16. Da rescisão
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social Tania Cristina Benevente Joaquim e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
17. Do foro
Fica eleito o foro da Cidade de São Paulo - SP, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa ser.
Caso o usuário tenha alguma dúvida sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: [email protected].
